domingo, 5 de agosto de 2012

De Claudio Pinho- 40 Registro de Candidatura Prefeito (SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CE)

Acompanhamento Processual e PUSH

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: Nº 14991 - REGISTRO DE CANDIDATURA UF: CE
36ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 14991.2012.606.0036
MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEN.° Origem: 2012
PROTOCOLO: 574032012 - 05/07/2012 18:28
REQUERENTE: COLIGAÇÃO SAO GONÇALO DE TODOS (PRB / PP / PT / PTB / PMDB / PSC / PRTB / PHS / PSB / PPL / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO: FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO, CARGO PREFEITO, NÚMERO 40
JUIZ(A): RICARDO EMIDIO DE AQUINO NOGUEIRA
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE - ELEIÇÕES 2012
LOCALIZAÇÃO: 036 ZE-036 ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
FASE ATUAL: 04/08/2012 09:07-Aguardando trânsito em julgado
 
 
 Andamento  Despachos/Sentenças  Processos Apensados  Documentos Juntados  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
036 ZE04/08/2012 09:07Aguardando trânsito em julgado
036 ZE04/08/2012 09:07Publicação em 03/08/2012
036 ZE04/08/2012 09:06Registro de sentença em 03/08/2012
036 ZE02/08/2012 11:38Conclusos a(o) Juiz(a) Eleitoral em 02/08/2012.
036 ZE02/08/2012 11:37Juntada de manifestação do MP deferindo o pedido.
036 ZE02/08/2012 11:37Retificação Cancelamento de conclusão.
036 ZE02/08/2012 11:32Conclusos a(o) Juiz(a) Eleitoral em 02/08/2012.
036 ZE01/08/2012 13:00Com vistas para o MP
036 ZE01/08/2012 12:47Juntada Em 01/08/2012 de certidão de julgamento de DRAP.
036 ZE01/08/2012 12:46Juntada Informação do artigo 37 da Resolução TSE 23.373/2011.
036 ZE30/07/2012 18:07Juntada do documento nº 85.950/2012
036 ZE30/07/2012 18:06Juntada do documento nº 91.502/2012
036 ZE23/07/2012 16:55Juntada do documento nº 85.109/2012 Justificativa de afastamento
036 ZE13/07/2012 11:47Com certidão Atestando a vinculação do RRC ao respectivo processo principal (DRAP)
036 ZE13/07/2012 11:46Conclusos a(o) Juiz(a) Eleitoral 05/07/2012
036 ZE08/07/2012 17:33Autuado zona - RCAND nº 149-91.2012.6.06.0036
036 ZE08/07/2012 17:33Documento registrado
036 ZE05/07/2012 18:28Protocolado
Despacho
Sentença em 02/08/2012 - RCAND Nº 14991 EXCELENTISSIMO RICARDO EMIDIO DE AQUINO NOGUEIRA     
JUSTIÇA ELEITORAL

JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL



SENTENÇA





Requerente: SAO GONÇALO DE TODOS

Candidato: FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO

Trata-se de pedido de registro de candidatura de FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 40, pelo(a) SAO GONÇALO DE TODOS, no Município de(o) SÃO GONÇALO DO AMARANTE.



Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.



Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.



O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.



É o relatório.



Decido .



Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.



ISTO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de FRANCISCO CLAUDIO

PINTO PINHO, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 40, com a seguinte opção de nome: CLAUDIO PINHO.



Por seu turno, defiro também o pedido de registro de AVELINO FORTE FILHO aspirante ao cargo de Vice-Prefeito.



Registre-se. Publique-se. Intime-se.



SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 02 de Agosto de 2012.





____________________________

Dr Ricardo Emídio de Aquino Nogueira

Juiz(Juíza) da 36ª Zona Eleitoral
Documentos Juntados
ProtocoloTipo
85.109/2012REQUERIMENTO
85.950/2012REQUERIMENTO
91.502/2012REQUERIMENTO

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