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PROCESSO: | Nº 14991 - REGISTRO DE CANDIDATURA UF: CE |
36ª ZONA ELEITORAL
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Nº ÚNICO: | 14991.2012.606.0036 | ||
MUNICÍPIO: | SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE | N.° Origem: 2012 | |
PROTOCOLO: | 574032012 - 05/07/2012 18:28 | ||
REQUERENTE: | COLIGAÇÃO SAO GONÇALO DE TODOS (PRB / PP / PT / PTB / PMDB / PSC / PRTB / PHS / PSB / PPL / PC DO B / PT DO B) | ||
CANDIDATO: | FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO, CARGO PREFEITO, NÚMERO 40 | ||
JUIZ(A): | RICARDO EMIDIO DE AQUINO NOGUEIRA | ||
ASSUNTO: | REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE - ELEIÇÕES 2012 | ||
LOCALIZAÇÃO: | 036 ZE-036 ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE | ||
FASE ATUAL: | 04/08/2012 09:07-Aguardando trânsito em julgado | ||
Andamentos | ||
Seção | Data e Hora | Andamento |
036 ZE | 04/08/2012 09:07 | Aguardando trânsito em julgado |
036 ZE | 04/08/2012 09:07 | Publicação em 03/08/2012 |
036 ZE | 04/08/2012 09:06 | Registro de sentença em 03/08/2012 |
036 ZE | 02/08/2012 11:38 | Conclusos a(o) Juiz(a) Eleitoral em 02/08/2012. |
036 ZE | 02/08/2012 11:37 | Juntada de manifestação do MP deferindo o pedido. |
036 ZE | 02/08/2012 11:37 | Retificação Cancelamento de conclusão. |
036 ZE | 02/08/2012 11:32 | Conclusos a(o) Juiz(a) Eleitoral em 02/08/2012. |
036 ZE | 01/08/2012 13:00 | Com vistas para o MP |
036 ZE | 01/08/2012 12:47 | Juntada Em 01/08/2012 de certidão de julgamento de DRAP. |
036 ZE | 01/08/2012 12:46 | Juntada Informação do artigo 37 da Resolução TSE 23.373/2011. |
036 ZE | 30/07/2012 18:07 | Juntada do documento nº 85.950/2012 |
036 ZE | 30/07/2012 18:06 | Juntada do documento nº 91.502/2012 |
036 ZE | 23/07/2012 16:55 | Juntada do documento nº 85.109/2012 Justificativa de afastamento |
036 ZE | 13/07/2012 11:47 | Com certidão Atestando a vinculação do RRC ao respectivo processo principal (DRAP) |
036 ZE | 13/07/2012 11:46 | Conclusos a(o) Juiz(a) Eleitoral 05/07/2012 |
036 ZE | 08/07/2012 17:33 | Autuado zona - RCAND nº 149-91.2012.6.06.0036 |
036 ZE | 08/07/2012 17:33 | Documento registrado |
036 ZE | 05/07/2012 18:28 | Protocolado |
Despacho | |
Sentença em 02/08/2012 - RCAND Nº 14991 EXCELENTISSIMO RICARDO EMIDIO DE AQUINO NOGUEIRA | |
JUSTIÇA ELEITORAL JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL SENTENÇA Requerente: SAO GONÇALO DE TODOS Candidato: FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO Trata-se de pedido de registro de candidatura de FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 40, pelo(a) SAO GONÇALO DE TODOS, no Município de(o) SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor. Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido. É o relatório. Decido . Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. ISTO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 40, com a seguinte opção de nome: CLAUDIO PINHO. Por seu turno, defiro também o pedido de registro de AVELINO FORTE FILHO aspirante ao cargo de Vice-Prefeito. Registre-se. Publique-se. Intime-se. SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 02 de Agosto de 2012. ____________________________ Dr Ricardo Emídio de Aquino Nogueira Juiz(Juíza) da 36ª Zona Eleitoral |
Documentos Juntados | |
Protocolo | Tipo |
85.109/2012 | REQUERIMENTO |
85.950/2012 | REQUERIMENTO |
91.502/2012 | REQUERIMENTO |
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